“ATELIÊ AIGA”, “EMPRESA” ou “NÓS”: termos que se referem ao Ateliê Aiga, microempresa sediada na Rua São Mateus, 207-D, em Recife, Pernambuco, CEP 50.731-370, de razão social 31.828.235 LIANY FIGUEREDO DE ANDRADE MELO e inscrita no CNPJ sob o nº 31.828.235/0001-08. É a Empresa proprietária e responsável por todos os projetos associados ao domínio atelieaiga.com, incluindo Serviços e Conteúdos publicados nas Plataformas, e é a controladora de todos os Dados Pessoais que são tratados em nosso Website.

“WEBSITE”: refere-se, coletivamente, ao domínio atelieaiga.com ou qualquer dos seus subdomínios e seções, incluindo a Loja Virtual, o Blog e formulários on-line.

“LOJA” ou “LOJA VIRTUAL” ou “LOJA OFICIAL”: é a nossa plataforma on-line oficial para comercialização de Serviços que pode ser acessada pelo endereço eletrônico loja.atelieaiga.com.

“SERVIÇOS”: são todos os produtos e serviços oferecidos pelo Ateliê Aiga e que estão sujeitos aos nossos Termos, Políticas e condições, conforme definidos a seguir.

“CONTEÚDO”: são todos os artigos, notícias, tutoriais e demais publicações feitas pelo Ateliê Aiga em seu Website ou por qualquer outra mídia, seja ela física ou digital, incluindo textos escritos, fotografias, imagens, ilustrações, desenhos, gravações de áudio ou vídeo, metadados, dados, relatórios, compilações ou qualquer outro material.

“USUÁRIO”, “CLIENTE” ou “VOCÊ”: são todas as pessoas que acessam o Website ou utilizam os Serviços do Ateliê Aiga.

“TERCEIROS”: são os demais Usuários de nosso Website e Serviços, que incluem colaboradores de conteúdo, parceiros comerciais e fornecedores de insumos e de serviços terceirizados ao Ateliê Aiga.

“DISPOSITIVO”, “APARELHO” ou “EQUIPAMENTO”: computador, laptop, tablet ou smartphone que o Usuário utiliza para acessar nosso Website.

“TERMOS DE USO”, “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO” ou “TERMOS”: é o documento que regula a conduta para acesso ao nosso Website, estabelece condições gerais para compra e uso de nossos Serviços, e delimita os direitos e responsabilidades dos Usuários.

“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”: é o documento que estabelece como seus Dados Pessoais são coletados e tratados pelo Ateliê Aiga. Também faz parte deste documento a Política de Cookies.

“POLÍTICAS DE VENDA”: são os documentos que fornecem as normas e diretrizes adotadas pelo Ateliê Aiga para comercialização de seus Serviços pela internet, e que contemplam os procedimentos para substituição de produtos, transporte de mercadorias, cancelamentos de compras, bem como informações sobre garantias, condições de pagamento, ofertas e promoções, dentre outros. Fazem parte destas políticas a Política de Envio e Entrega e a Política de Troca e Devolução.

“DADOS PESSOAIS”: tal como definido pela Lei nº 13.709/2019, é qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

“DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: qualquer informação que revele sobre uma pessoa natural sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos etc.;

“TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS”: qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável.